Acções Práticas de Promoção da Inocuidade dos Alimentos
 | RELATÓRIO FINAL Conferência Regional FAO/OMS sobre Inocuidade dos Alimentos em África 3–6 de Outubro de 2005 Harare, Zimbabué ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO |
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PREFÁCIO
Garantir a inocuidade dos alimentos é essencial para proteger a saúde humana e melhorar a qualidade de vida em todos os países. Todos os países de África estão cientes da importância de dispor de alimentos seguros, tanto os que são produzidos e consumidos a nível interno, como os que são importados ou exportados. Dado que muitas famílias pobres da Região despendem em alimentação uma percentagem do seu rendimento que pode ascender a 70%, é essencial que os alimentos importados ou produzidos internamente sejam seguros para consumo humano e não sejam objecto de práticas fraudulentas. Numa Região em que nem sempre é fácil ter acesso a produtos alimentares, é essencial que os alimentos consumidos não causem doenças, pois todos os surtos de doenças transmitidas pelos alimentos têm custos directos e indirectos, além do sofrimento humano que causam. Milhões de pessoas da Região sofrem já de outras doenças, tais como o VIH/SIDA e a malária, que são objecto de grande atenção por parte dos responsáveis políticos e da comunicação social. Os efeitos destas doenças são agravados pelas doenças transmitidas pelos alimentos, pois as pessoas que estão já doentes são mais susceptíveis de contrair doenças de origem alimentar, e vice-versa. As práticas destinadas a melhorar a inocuidade dos alimentos têm ainda a vantagem de reduzir as perdas de alimentos, aumentando assim a disponibilidade alimentar. Os países africanos podem também aumentar as suas receitas em divisas através da exportação de produtos alimentares; porém, para que possam ter acesso aos mercados mais lucrativos, esses produtos devem cumprir as normas rigorosas em matéria de qualidade e de inocuidade alimentar em vigor nos países importadores.
Apesar de todas estas razões importantes e bem conhecidas, é ainda necessário enfrentar numerosos desafios para melhorar a inocuidade dos alimentos na Região. Os países da Região reconhecem a importância de conceber acções práticas e de elaborar recomendações destinadas a reforçar a capacidade, de modo a que seja possível dar resposta a esses desafios e promover a inocuidade dos alimentos na Região. Por consequência, a pedido da 15a Sessão do Comité Coordenador do Codex Alimentarius (FAO/OMS) para a África (CCÁfrica - Campala, Uganda, Novembro de 2002), de acordo com a recomendação dos órgãos directivos da FAO/OMS, tendo em conta as sugestões formuladas pelos participantes no Primeiro e no Segundo Fórum Global FAO/OMS de Entidades Reguladoras de Inocuidade dos Alimentos (FGF1 - Marrocos, 28–30 de Janeiro de 2002, e FGF2 - Tailândia, 12–14 de Outubro de 2004) e por decisão do Grupo de Representantes Permanentes da Região Africana junto da FAO, em Roma, a FAO e a OMS convocaram conjuntamente a primeira Conferência Regional sobre Inocuidade dos Alimentos em África, que se realizou em Harare, no Zimbabué, de 3 a 6 de Outubro de 2005.
A Conferência reuniu mais de 185 participantes de 45 Estados Membros da Região Africana, juntamente com observadores de dois Estados Membros exteriores à Região e de nove organizações governamentais e não governamentais internacionais, que debateram acções práticas e recomendações destinadas a reforçar a capacidade de promoção da inocuidade dos alimentos na Região, subordinadas ao tema geral “Acções Práticas de Promoção da Inocuidade dos Alimentos”.
Os participantes na Conferência aprovaram por unanimidade uma resolução recomendando um Plano Estratégico Quinquenal em matéria de Inocuidade dos Alimentos para a África, a adoptar pela FAO e pela OMS, juntamente com a União Africana; esse plano, constituído por nove elementos, inclui numerosas recomendações sobre acções práticas destinadas a reforçar os sistemas de garantia da inocuidade dos alimentos da Região. Os participantes na Conferência reconheceram também que embora a convocação da Conferência, em si mesma, tenha sido bem sucedida, o verdadeiro êxito desta iniciativa será avaliado em função da medida em que o plano estratégico for posto em prática e das melhorias obtidas em matéria da inocuidade dos alimentos produzidos e consumidos na Região.
AGRADECIMENTOS
O Secretariado Conjunto da Conferência Regional FAO/OMS sobre Inocuidade dos Alimentos emÁfrica manifesta os seus sinceros agradecimentos a todos os que contribuíram para o êxito desta Conferência e em especial às autoridades do Zimbabué, por se terem disponibilizado a acolher a Conferência e pela sua amável hospitalidade. O Secretariado Conjunto agradece também aos Co-Presidentes, ao Relator e aos Co-Presidentes dos Grupos de Trabalho o seu trabalho intensivo e dedicado e a forma excepcional como dirigiram a Conferência; a todos os que elaboraram e apresentaram documentos de trabalho na Conferência; e a todos os que elaboraram Documentos de Sala de Conferências e fizeram intervenções durante a Conferência.
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